terça-feira, 14 de agosto de 2012

Com amplo apoio dos parlamentares, senadores potiguares votam contra extinção dos salários de vereadores

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Está na coluna de Lauro Jardim, a Radar, que a proposta de emenda à Constituição, apresentada no Senado pelo goiano Cyro Miranda, e que pretende acabar com o salário dos vereadores em municípios de até 50 000 habitantes, chegou à Comissão de Constituição e Justiça com amplo apoio dos parlamentares.
Pelo regimento do Legislativo, uma PEC precisa ter o apoio de 27 senadores para poder tramitar. A proposta apresentada por Cyro que extingue os vencimentos de vereadores em cerca de 4 900 municípios foi além: recebeu o aval de trinta parlamentares de dezessete estados. Nenhum dos potiguares votou pela extinção. 
 

Juiz questiona pedido de divórcio do 'homem grávido' nos EUA

Thomas mudou sexo, mas mantém os órgãos sexuais femininos. (Foto: Reprodução)

Thomas Beatie, o transsexual conhecido como "homem grávido", anunciou a separação da mulher em abril deste ano, mas um juiz questiona agora se o casamento foi legal desde o começo, relata o "TMZ".
Quando se casaram, em 2003, Thomas e Nancy se apresentaram como heterossexuais porque ele nasceu mulher, mas trocou de sexo antes do matrimônio. Eles tiveram três filhos.
O juiz, do estado do Arizona, acredita que, como Thomas e sua mulher têm órgãos genitais femininos, o casamento é homossexual, o que é proibido no estado. Assim, o juiz interpreta que o matrimônio não pode ser encerrado porque nunca foi legal.
Thomas mudou de sexo aos 24 anos e é legalmente homem, mas mantém os órgãos sexuais femininos. Quando era mulher, se chamava Tracy Lagondino. Ele ficou conhecido como "homem grávido" em 2003, quando ficou grávido e se casou.
Thomas anunciou a separação em abril deste ano, afirmando que a mulher batia em suas partes íntimas. Ele diz que a ex é alcoólatra e "violenta" e que ele foi atacado fisicamente em diversas ocasiões. Segundo o "TMZ", Nancy teria negado as acusações e dito que Thomas abusava dela física e emocionalmente.

PORTUGUÊS SE TORNA O VILÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS!

Os erros gramaticais e de interpretação são responsáveis pela maioria das reprovações em concursos públicos. Parece bobagem, mas a fragilidade do conhecimento formal da língua portuguesa está prejudicando milhares de concurseiros. Na era da informação e da internet, saber se comunicar não é suficiente para vencer uma prova de português em um concurso público.
“A internet bagunçou totalmente! Não se observa mais a concordância verbal. Em uma frase, a pessoa é tratada como ‘tu’, mas o verbo é conjugado como se fosse ‘você’. Eu costumo dizer que o concurso não pode ser uma prova ‘auditiva’, o candidato não pode ‘ir pelo ouvido’, porque o mundo virtual destruiu a língua portuguesa!”
A avaliação é de uma apaixonada pela língua: a professora Beatriz Margarida Backes, a Bia, que trabalha há muitos anos na área de concursos. (Fonte: Congresso em Foco)



Fonte: Congresso em Foco

Mensalão: defesa de Jefferson acusa Lula

No oitavo dia do julgamento da ação penal 470, conhecida como mensalão, foi ouvido o advogado da pessoa que denunciou o suposto esquema, o ex-deputado e ex-presidente do PTB Roberto Jefferson. Segundo o advogado Luiz Francisco Corrêa Barbosa, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ordenou o mensalão. 

“Ele não só sabia como ordenou o que vinha acontecendo aqui no Congresso”, disse. Com isso, aproveitou para questionar Roberto Gurgel, procurador geral da República, por insistir que Lula não sabia de nada, acusando-o de omissão. Ele foi o segundo advogado a apresentar sua defesa. 

O primeiro advogado a falar foi Bruno Alves de Mascarenhas Braga, que defende o ex-deputado Carlos Alberto Rodrigues Pinto, também conhecido como Bispo Rodrigues. Ele confirmou que o seu cliente movimentou R$ 150 mil em dinheiro somente para saldar dívidas da campanha eleitoral de 2002.

Já o advogado Itapuã Prestes de Messias, defensor de Emerson Palmieri, que era primeiro secretário do PTB na época dos fatos, afirmou que o repasse de recursos do PT ao PTB eram legais e destinados ao pagamento de dívidas de campanhas eleitorais. “Para a captação de recursos é possível transferência de um partido ao outro”, disse. Para Itapuã, Palmieri é um dos “denunciantes” do mensalão e portanto não deveria ser incluído como réu. 

A linha de defesa adotada pelo advogado Ronaldo Dias, defensor do ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG) é que ele não participou do esquema do mensalão e que a verba que recebeu do PT era lícita, destinada ao financiamento de campanhas municipais em 2004. 

Por fim, falou o advogado Inocêncio Coelho, representante do ex-deputado federal José Borba (PMDB-PR). Ele declarou que a denúncia contra seu cliente não é válida, pois está baseada no depoimento do publicitário mineiro Marcos Valério. Segundo Coelho, Valério é uma “personagem cuja própria denúncia afirma que apresentou informações inconsistentes”. 



Fonte: Band Noticias

Ex-médico acusado de provocar morte de seis pacientes é preso no RN

 (CB/D.A.Press)
O ex-médico paulista Denísio Marcelo Caron foi preso na noite do último sábado (11) em uma barreira da Polícia Rodoviária Federal na BR-101, em Canguaretama. Condenado no começo do ano a cinco anos de prisão em regime semiaberto pelo crime de lesão corporal, Caron foi detido por haver contra ele um mandado de prisão em aberto expedido pela 9ª Vara criminal de Goiás.

No momento da prisão, Caron trafegava pela km 174 da rodovia federal conduzido um veículo Gol de placas MYB6578/RN. A ocorrência foi encaminhada à Delegacia de Polícia civil da Zona Sul de Natal. Ele deverá ser transferido para o Centro de Detenção Provisória de Parnamirim. Desde 2007 ele reside em Pipa, no litoral Sul potiguar.

Além de ser condenado a cinco anos de prisão, Caron terá de pagar indenização no valor de R$ 10 mil a uma paciente. O ex-médico é suspeito de provocar a morte de seis pacientes – quatro em Goiás e duas no Distrito Federal. Ele foi processado 25 vezes na Justiça de Goiás e ainda possui quatro processos por homicídio, um por estelionato, além das 19 acusações por lesão corporal.

O ex-médico é natural de São José do Rio Preto, não tinha especialização em cirurgia plástica e teve o registro profissional cassado pelo Conselho Federal de Medicina. Apesar disso, continuou a realizar lipoaspirações em seu consultório, provocando complicações na maioria dos procedimentos.

No julgamento, por unanimidade, os cinco desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Goiás proferiram a sentença contra o acusado de ter causado sequelas a uma mulher que se submeteu a cirurgias plásticas no abdômen e na mama, em Goiânia. Cabe recurso da decisão ao Superior Tribunal de Justiça (STJ

Analistas tributários da Receita paralisam as atividades por 24 horas

Brasília – A conferência de bagagens em portos e aeroportos e o atendimento aos contribuintes nas unidades da Receita Federal estarão prejudicados nesta terça-feira (14). Os analistas tributários do órgão promovem uma paralisação de 24 horas em protesto pela demora do governo federal em discutir as reivindicações salariais.
De acordo com o Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita), a categoria quer que o governo apresente, até o fim do mês, uma proposta de reajuste que reponha as perdas desde 2008, quando houve o último acordo com o governo. A entidade reclama que, nos últimos quatro anos, as correções estão abaixo da inflação acumulada no período e que a categoria está em 107º lugar na lista de salários pagos a analistas do Poder Executivo.
Durante todo o dia, eles promoverão manifestações na frente do Ministério da Fazenda e nos prédios da Receita Federal em cada cidade. Esta é a segunda paralisação promovida por servidores do ministério nos últimos dias. Na semana passada, os técnicos e analistas do Tesouro Nacional cruzaram os braços por dois dias e suspenderam as vendas de títulos do Tesouro Direto – programa que oferece papéis do governo a pessoas físicas pela internet.
Carreira de nível superior, os analistas tributários se juntam aos auditores fiscais da Receita Federal, que estão em operação-padrão desde 18 de junho. Encarregados de promover operações de fiscalização contra sonegações e contrabandos, os auditores reivindicam reajuste de 30,19%. A mobilização afeta a liberação de cargas em portos e aeroportos.
Por meio da assessoria de imprensa, a Receita Federal informou que não comenta greves e paralisações.



Fonte: Agencia Brasil

TCE aprova, com ressalvas, contas do governo Rosalba referentes a 2011

O Tribunal de Contas aprovou, com ressalva, as contas do governo Rosalba Ciarlini, referente ao ano de 2011. A sessão plenária extraordinária aconteceu na manhã desta segunda-feira (13) com a presença dos conselheiros e secretários de estado. A análise tomou como base o Balanço Geral consolidado, remetido pela Assembleia Legislativa ao TCE, que tem por foco apenas as contas do Poder Executivo.

O relatório do conselheiro relator, Paulo Roberto Chaves Alves, apontou entre outros, os seguintes pontos: O Plano Plurianual apresenta inconsistências quanto aos valores dos programas e o respectivo Relatório de Avaliação, bem como do Sistema Integrado de Administração Financeira - SIAF constam informações incompletas ou incorretas, dificultando, assim, o planejamento e acompanhamento das respectivas metas pelo próprio Governo do Estado e pela fiscalização do Tribunal de Contas;

As impropriedades materiais constatadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias indicam a desconformidade com as exigências contidas da Lei Complementar nº 101, de 2000, além de as suas impropriedades formais, quanto à confecção dos Anexos de Metas e de Riscos Fiscais, estarem em desconformidade com o Manual da Secretaria do Tesouro Nacionais:
O montante de R$ 9.498.381.000,00 da receita prevista na Lei Orçamentária Anual, foi arrecadado o valor de R$ 7.778.420.362,47, correspondente ao percentual de 81,89%, em função, principalmente, do baixo nível de eficiência da previsão de receitas correntes, como a patrimonial, a agropecuária, a industrial e a de serviços, e da superestimação das receitas de capital;

O governo gastou apenas 3,70% do orçamento com investimentos
O relatório também apontou o baixo nível de investimentos realizados na área da saúde pública, com aplicação de recursos da ordem de R$ 11.076.834,92, valor este inferior àquele aplicado no exercício financeiro de 2010 (R$ 17.386.528,39), configurando um decréscimo de 36,29%. Ainda, tal montante situa-se em patamar inferior àqueles relativos a despesas menos prioritárias, como diárias (R$ 23.678.716,14) e publicidade governamental (R$ 16.851.590,51);

Também ficou evidenciado que o governo cumpriu apenas parcialmente disposições contidas nos arts. 48, Lei de Responsabilidade Fiscal;

A despesa com pessoal do Poder Executivo alcançou o patamar de 48,59%, abaixo em 0,41% do limite legal (49%) fixado no art. 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal, embora tenha ficado acima do limite prudencial (46,55%); quanto a despesa com pessoal do Estado do Rio Grande do Norte alcançou o patamar de 58,24%, abaixo em 0,76% do limite legal (60%) fixado no art. 19, da Lei de Responsabilidade Fiscal, embora tenha ficado acima do limite prudencial (57%).
Ao final do exercício de 2011, o resultado nominal positivo foi de R$ 84.920.613,10, ficando este valor dentro do limite fixado no Anexo de Metas Fiscais da mencionada Lei de Diretrizes Orçamentárias, embora não tenha havido possibilidade de análise dos Restos a Pagar, em decorrência da publicação dos dados correspondentes em desconformidade com o padrão exigido pela Secretaria do Tesouro Nacional.

O parecer do conselheiro fez diversas recomendações entre elas: considerando-se as impropriedades apontadas, recomenda-se ao Chefe do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Norte a adoção das seguintes providências: elaborar o orçamento anual com observância dos critérios e padrões que compatibilizem a despesa fixada e a receita prevista, com observância das disposições contidas no art. 12 da Lei Complementar Nacional nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal); especificar, no Anexo de Metas Fiscais que integra a Lei de Diretrizes Orçamentárias, os quantitativos correspondentes às despesas com pessoal autorizadas a sofrerem acréscimo, a teor da exigência contida no art. 169, § 1º, inciso II, da Constituição Federal; cumprir, integralmente, as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal concernentes à disponibilização, em tempo real e em meios eletrônicos de acesso público, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira; cumprir, integralmente, as normas da Lei de Responsabilidade Fiscal concernentes à disponibilização, em tempo real e em meios eletrônicos de acesso público, de informações pormenorizadas sobre a execução orçamentária e financeira, entre outras recomendações.

Fonte: No Minuto

Em Nova Cruz, Flávio Azevedo recebe Rosalba, Ezequiel e Ricardo Motta em comício

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A coligação “Força do Povo”, que tem o prefeito Flávio Azevedo (PMDB) como candidato à reeleição, e Marcelo da Cunha Lima (DEM) como vice, voltou a reunir uma multidão em uma das maiores passeatas da história de Nova Cruz, principal cidade do Agreste. As ruas ficaram pequenas para a mobilização, que foi encerrada na Avenida Industrial José de Brito, no bairro de São Sebastião. Do comício participaram a governadora Rosalba Ciarlini (DEM), e os deputados Ezequiel Ferreira (PTB) e Ricardo Motta (PMN), que preside a Assembleia Legislativa.
 
 “Vamos continuar fazendo parcerias com o prefeito Flávio Azevedo e convênios importantes como à reforma do Hospital Pedro Moura, recuperação asfáltica de várias ruas, construção de 50 casas, além de outras ações”, disse Rosalba, lembrando que os adversários deixaram as ruas esburacadas e o hospital em situação crítica. “Se uma multidão dessas vem às ruas dizer que quer mais quatro anos com Flávio é motivo de aprovação. Flávio pegou mais de 40 parcelas do FPM zeradas, enfrentou dificuldades, mas fez e continua fazendo obras importantes e ações que marcam o coração do povo mais humilde de de Nova Cruz, discursou Ezequiel, que com o apoio do prefeito foi o deputado estadual mais votado da cidade.  
 
 
 
 
Fonte: Marcos Dantas

Vendas disparam e concessionárias criam fila de espera

Concessionária em Natal: movimento ontem estava intenso, estimulado pela queda do imposto e dos preços
A redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos novos, em vigor desde maio, aumentou a procura e reduziu estoques em todo o país. Em Natal, há fila para comprar carro novo. Numa das concessionárias Renault, a espera pode chegar a até 60 dias para modelos como o Renault Sandero, afirma o gerente de vendas, Diogo Batista. Numa das concessionárias  Fiat, a espera pode chegar a até 120 dias para modelos recém-lançados, segundo Carlos Zonta, gerente comercial. Também há fila de espera em outras capitais como São Paulo, onde os consumidores esperam, em média, 90 dias.
Muitos dos modelos procurados, como o Novo Uno, da Fiat, disponíveis para pronta entrega, 'sumiram' dos pátios com o aumento da procura nos últimos  meses, afirmam os gerentes, que comemoram o crescimento das vendas. Na concessionária  Renault, a procura por carros novos subiu 30% após a redução do IPI. Na concessionária Fiat, as vendas subiram 50% em junho e 70% em julho - em comparação com um mês sem desconto do imposto. "Os estoques estão muito baixos, porque estamos vendendo tudo", afirma Zonta.

O número de veículos emplacados - termômetro das vendas - dá mostras do aquecimento. Em julho, o RN emplacou 3.734 novos veículos, considerando apenas automóveis e comerciais leves (como vans e furgões), segundo levantamento da Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), que representa sete mil concessionárias em todo o país. O número é 20,1% superior ao registrado no mesmo período do ano passado. Este é o segundo melhor resultado para o mês de julho obtido em dez anos. É menor apenas que o registrado em 2008, quando foram vendidos 4.492 automóveis e comerciais leves no estado. O Brasil, que registrou incremento um pouco maior que o RN, teve o melhor resultado para o mês de julho  desde 1957, quando a série histórica teve início.

O aumento da procura por automóveis provocou uma leve alta na produção industrial brasileira em junho (+0,2%), segundo o gerente da Coordenação de Indústria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), André Luiz Macedo, em entrevista.

A redução do IPI, que deixou os veículos, em média, 10% mais baratos, está ajudando a puxar os números para cima, afirma Carlos Zonta, gerente comercial de uma  concessionária Fiat. A mesma posição é defendida por Flávio Meneghetti, presidente da  Fenabrave Nacional, quando da divulgação dos dados. Até o desconto do IPI, destaca  Meneghetti, o resultado era negativo. O executivo defende que a redução do imposto, que se encerra no dia 31 agosto, seja prorrogada. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, no entanto, sinalizou que não haverá prorrogação. "Isso foi o que nós combinamos e é o que estamos cumprindo", disse o ministro.

Exército quer novas armas antiaéreas até Copa 2014 para sanar ponto fraco

exercito_artilharia_antiaerea_div_300 (Foto: Divulgação)

Artilharia antiaérea é pré-requisito dos comitês internacionais que organizam a Copa do Mundo e a Olimpíada, competições esportivas que serão sediadas pelo Brasil em 2014 e 2016, respectivamente. O sistema de defesa, capaz de prevenir e impedir ataques aéreos realizados por aeronaves ou aviões não tripulados, é um dos pontos fracos do Exército.
O G1 publica, ao longo da semana, uma série de reportagens sobre a situação do Exército brasileiro quatro anos após o lançamento da Estratégia Nacional de Defesa (END), decreto assinado pelo ex-presidente Lula que prevê o reequipamento das Forças Armadas. Foram ouvidos oficiais e praças das mais diversas patentes - da ativa e da reserva -, além de historiadores, professores e especialistas em segurança e defesa. O balanço mostra o que está previsto e o que já foi feito em relação a fronteiras, defesa cibernética, artilharia antiaérea, proteção da Amazônia, defesa de estruturas estratégicas, ações de segurança pública, desenvolvimento de mísseis, atuação em missões de paz, ações antiterrorismo, entre outros pontos considerados fundamentais pelos militares.
O reaparelhamento do setor antiaéreo do Brasil é uma das prioridades da Estratégia Nacional de Defesa, que determina que o país adquira a capacidade de operar artilharia antiaérea a média altura.
“O material que temos é bastante defasado tecnologicamente. Os canhões entraram em operação no Brasil em 1977, mas funcionam ainda, embora com dificuldade de manutenção. Também temos outros canhões que foram fabricados pela Avibras, uma empresa brasileira, e que começaram a operar em 1985. Também é um material bastante antigo”, diz o general Marcio Roland Heise, que comanda a artilharia antiaérea brasileira.



Fonte: G1