terça-feira, 31 de julho de 2012

Morre mãe do prefeito de Cruzeta

Morreu em decorrência de um infarto fulminante, ontem (30), a senhora Nazareth Góes, de 72 anos, que é mãe do prefeito de Cruzeta, José Sally. Dona Nazaré deixa seis filhos e 13 netos.
O corpo está sendo velado em sua residência, no Centro da cidade. A missa de corpo presente acontece às 16h, na Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, para, em seguida, seguir para o sepultamento no cemitério público.

Do Seridó, prefeituras de Caicó e Jardim do Seridó estão sendo investigadas por contratos de shows

A matéria foi publicada nesta terça-feira (31) pela Tribuna do Norte. Pelo menos, 12 prefeituras do Rio Grande do Norte, que realizaram festas, nos últimos anos, com a contratação de bandas, estão na mira do Ministério Público Federal e Estadual. O MPF/RN possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou  festejos juninos. Já o MP/RN instaurou inquérito contra, pelo menos, seis prefeituras.
E a promotora Izabel de Siqueira Menezes, coordenadora do Centro de Apoio às promotorias do Patrimônio Público citou que o Ministério Público instaurou inquéritos em Caicó, Macau, Guamaré, São Miguel, Alto do Rodrigues e Parnamirim. No âmbito do Ministério Público Federal, existem procedimentos abertos no caso de Riachuelo, Felipe Guerra, São Miguel, Campo Grande, Jardim do Seridó, Assú (dois) e Caraúbas. Ainda não há prazos para a conclusão dos inquéritos.


Fonte: Marcos Dantas

Mais de 138 milhões votarão em outubro

Mais de 138 milhões de brasileiros votarão em outubro / Fabio Rodrigues Pozzebom/ ABr
As Eleições municipais de outubro contarão com 138.544.348 eleitores aptos a votar, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), divulgados nesta segunda-feira.

Nas Eleições municipais de 2008, o TSE havia registrado 130.604.430 eleitores aptos a votar.

O eleitorado total brasileiro chega a 140.646.446, contando com os 1.847.896 eleitores do Distrito Federal, com os 252.343 brasileiros cadastrados no exterior e com os 1.859 eleitores de Fernando de Noronha (PE). Todos esses não votam em eleições municipais.

São Paulo é o Estado com o maior número de eleitores, com 31.253.317. Em seguida aparecem Minas Gerais (15.019.136), Rio de Janeiro (11.893.309), Bahia (10.110.112) e Rio Grande do Sul (8.328.413).

Roraima é o e Estado com o menor número de eleitores: 292.394.

Assembleia Legislativa retoma atividades parlamentares nesta quarta-feira

Os deputados reiniciam os trabalhos legislativos nesta quarta-feira (1), com a primeira sessão plenária do segundo semestre, após o término do recesso parlamentar, onde a Casa manteve todas as suas atividades administrativas. No primeiro semestre, foram apresentadas 1.192 proposituras, entre requerimentos, projetos (Lei, Lei Complementar e Resolução) e outros.

Na avaliação do presidente da ALRN, deputado Ricardo Motta, os números demonstram o excelente desempenho da Casa, que também deverá ser mantido nesta fase. “A Casa vem se mantendo atuante não só no seu papel de legislar, mas também como mediadora dos debates que mais interessam à sociedade e nos diversos projetos que são realizados”, disse Motta.

O presidente se refere a projetos consolidados, entre eles o do Instituto do Legislativo Potiguar, o Procon Legislativo e às audiências públicas, (17 no semestre passado), debates que abrangeram desde questões econômicas específicas de algumas regiões do Estado, a temas relacionados ao meio ambiente, segurança, saúde e educação.

Os mais recentes projetos aprovados pelos deputados foram as mensagens encaminhadas pelo Governo do Estado, autorizando o reajuste dos servidores públicos da Universidade do Estado do RN (UERN) e a contratação de parcelamento e reparcelamento de créditos devidos à União, votados em sessão extraordinária na semana passada

TRE-RN cassa mandatos de prefeitos de Lajes e Passa e Fica por infidelidade partidária

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou procedente duas ações de perda de cargo eletivo por desfiliação partidária sem justa causa, ajuizadas pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), contra os prefeitos Pedro Augusto Lisboa, do município de Passa e Fica, e Luiz Benes Leocádio de Araújo, de Lajes. Ambos foram eleitos pelo PP e trocaram pelo PMDB.

Assumirão as prefeituras os respectivos vice-prefeitos. No entanto, Benes e Pepeu não estão impedidos de disputar o pleito majoritário deste ano em seus municípios.

Os prefeitos perderam os mandatos porque a Corte não reconheceu ocorrência de motivos que estivessem abrangidos pelas possibilidades de desfiliação sem perda do mandato previstas na Resolução 22.610/2007, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na ação proveniente de Passa e Fica, o prefeito Pedro Augusto Lisboa alegou que trocou de partido por ter sofrido grave discriminação pessoal, em razão da perseguição política do atual presidente estadual do PP, vereador Sérgio Andrade, além de total desorganização partidária e mudança constante de comissão provisória do diretório estadual.

Pedro Augusto alegou, ainda, que representantes do partido teriam se mobilizado para tentar regularizar a sua situação, mas não conseguiram, e que o Presidente Nacional do PP teria autorizado a saída de todos os prefeitos e vereadores insatisfeitos.

No entanto, os juízes não consideraram motivação suficiente para a mudança de sigla. No caso do município de Lajes, o prefeito disse que pediu desligamento do partido em virtude de instabilidade causada pelas sucessivas mudanças de comando do PP, através de sua Comissão Executiva Provisória Estadual do RN, e que o partido não estava lhe dando apoio político, nem ao seu grupo político.

Argumentou ainda que o Partido Progressista além de ser desorganizado e não respeitar os seus filiados entregou a direção estadual a pessoas que não eram comprometidas com o crescimento da representação democrática, o que teria criado um clima insustentável e de antagonismo político. Mas o argumento também não foi acatado.


Fonte: Dn OLine

MP investiga gatos de 12 prefeituras potiguares em festas juninas

Pelo menos, doze prefeituras do Rio Grande do Norte, que realizaram festas, nos últimos anos, com a contratação de bandas, estão na mira do Ministério Público Federal e Estadual. O MPF/RN possui, atualmente, oito procedimentos administrativos que investigam o repasse de verba federal para sete prefeituras. O dinheiro custeou festejos juninos. Já o MP/RN instaurou inquérito contra, pelo menos, seis prefeituras.
Segundo as informações divulgadas pela Assessoria de Comunicação do MPF “ainda não é possível afirmar se há desvio de recursos públicos, pois os procedimentos ainda estão em fase de apuração”. O MPF não liberou o valor dos contratos investigados. Um levantamento feito pela TRIBUNA DO NORTE no portal da Transparência do Governo Federal mostrou que nos anos de 2010 e 2011, o Ministério do Turismo liberou R$ 5,5 milhões para realização de festividades em diversos municípios potiguares.
A TN solicitou, no entanto, dados mais detalhados à Assessoria de Comunicação do Mtur, mas até o fechamento dessa edição as informações não foram enviadas. Ao falar sobre as investigações no âmbito do Ministério Público Estadual, a promotora de Justiça, Izabel de Siqueira Menezes, coordenadora do Centro de Apoio às promotorias do Patrimônio Público, disse que o número de inquéritos pode até ser maior do que o divulgado por ela ontem.




Fonte:Tribuna do Norte