sábado, 14 de julho de 2012

Prefeitura decreta calaminade

Tubulação rompida joga esgoto sem tratamento direto no mar.

 O estado de calamidade pública em Ponta Negra foi decretado. O documento, sob a numeração 9.744, de 13 de julho de 2012, foi assinado ontem pela prefeita Micarla de Sousa, após solicitação do secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social, Carlos Paiva. O documento estipula que durante 90 dias, prorrogável por igual período, "os trechos do calçadão destruídos pelo avanço do mar, provocado pela alta das marés além da normalidade", deverão ficar isolados para "recuperação, reconstrução e reparação dos danos causados".
 O decreto determina, ainda, "considerando a urgência da situação vigente, ficam dispensados de licitação os contratos de aquisição de bens necessários às atividade de resposta ao desastre".

 A prefeita autorizou que seja posto em prática o Plano Emergencial de Resposta aos Desastres da Comissão Municipal de Defesa Civil (Comdec). O decreto, porém, não detalha o que está contemplado no Plano. Além disso, estão permitidas as convocações de voluntários para reforçar as ações com vistas à resolução dos problemas desencadeados pelo que a Prefeitura de Natal definiu como "desastre". As secretarias municipais poderão dispor de técnicos e equipamentos com o intuito de contribuir para as ações necessárias "à realização da análise de projetos, planos de trabalho, notificação preliminar, avaliação de danos e, posteriormente, recuperação, reconstrução e reparação dos danos causados nos pontos atingidos".
Fonte: Tribuna do Norte

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