quarta-feira, 4 de maio de 2011

Contra união gay, CNBB diz que "pluralidade tem limite"

Principal entidade a se posicionar de forma contrária ao reconhecimento da união estável gay, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), representada pelo advogado Hugo Cysneiros de Oliveira, defendeu nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) que "pluralidade tem limite".
O Supremo começou a julgar nesta quarta-feira um conjunto de processos que poderão selar o reconhecimento de direitos civis para homossexuais e abrir caminho para a garantia, por casais gays, de práticas como a adoção, o recebimento de herança e pensão e o direito de tornarem-se dependentes em planos de saúde e de previdência.
Nos processos a serem analisados no julgamento desta quarta, os magistrados deverão discutir, entre outros assuntos, a atualidade do artigo 226 da Constituição, que prevê que "para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar" e do artigo 1723 do Código Civil, que reconhece como família "a união estável entre o homem e a mulher".
O jurista disse durante o julgamento que, caso a sociedade queira conferir mais direitos aos homossexuais, que ela busque pressionar o Congresso Nacional a aprovar leis nesse sentido, e não que argumente que o não reconhecimento de uniões estáveis gays represente alguma insegurança jurídica.
"A pluralidade tem limites e tem por diversas razões, porque na medida em que decidimos nos contratar socialmente em torno de uma Carta que estabelece e delimita direitos e deveres mútuos que permitem nossa convivência, sabemos que nos submetemos a algumas demandas. Não vejo nenhum tipo de risco de incorrer em atitude preconceituosa", afirmou.
"Se a sociedade clama por outra solução, que busque no parlamento. Uma lacuna constitucional não pode ser confundida com não encontrar na Constituição Federal aquilo que eu quero ouvir", disse o advogado, que lembrou ainda que a Igreja Católica é contra relacionamentos homossexuais.
"O catecismo da Igreja também vê nesse tipo de comportamento algo que deve ser combatido, que não deve ser admitido por aqueles que creem na fé católica ou cristã em geral. Como enxergar na expressão 'o homem e a mulher' algo que não seja alguém do sexo masculino e alguém do sexo feminino? Aqui, o que se instala é discutir o que quis dizer o legislador constituinte originário. Acredito que ele já disse tudo. A Constituição da República falou em homem e mulher e fala também em ascendente e descendente", afirmou.
Atualmente a união de pessoas do mesmo sexo é tratada juridicamente como uma sociedade de fato, o que significa que os companheiros homossexuais que decidiram viver juntos de forma semelhante a uma atividade econômica em que, após o fim da relação, a divisão patrimonial é consolidada a partir da necessidade de se provar o esforço comum na aquisição dos bens durante a relação.

FONTE: TERRA

Chuvas provocam rompimento na Adutora Monsenhor Expedito

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) monitora a situação da Adutora Monsenhor Expedito no trecho entre os municípios de Santa Cruz e São Bento do Trairí, onde ocorreu o rompimento da tubulação do sistema às 14h do último sábado (30). Ainda não foi possível iniciar os serviços de reparos porque o nível do rio Inharé na região de Santa Cruz está acima do normal e para se ter ideia da dificuldade da operação, no momento os tubos estão submersos, três metros abaixo da superfície do rio.

Segundo Dídimo Oliveira Dantas, chefe da Unidade de Operação e Manutenção da Regional Litoral Sul da Caern, tão logo o nível do rio retorne ao normal será avaliada a dimensão do problema técnico e o tipo de recuperação a ser feita. A construtora Nova Dimensão já foi contratada pela Companhia para realizar a recuperação do trecho. Com o rompimento, foi interrompido o abastecimento das cidades de Jaçanã, Campo Redondo, Coronel Ezequiel e São Bento do Trairí.

FONTE: DN OLINE

Vaga em curso de aeromoça exige saber sobreviver na selva

A delicadeza típica da aeromoça não é tão necessária na hora de cortar a cabeça de uma galinha e de beber o sangue da ave. Menos ainda quando ela precisa rastejar na lama ou montar armadilhas para matar passarinhos e roubar seus ninhos para alimentar uma fogueira.

Essas habilidades, entre outras, são levadas ao limite no curso obrigatório de sobrevivência na selva para quem quer ser aeromoça ou comissário de bordo.
No melhor estilo “pede pra sair”, os 217 aspirantes a comissário de bordo e aeromoça são chamados pelo número estampado no boné, enquanto desbravam e aprendem a retirar insumos da mata fechada. O objetivo do curso exigido pela Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) é simular como seria sobreviver em uma área isolada em caso de queda do avião. Numerar os vivos deve ser a primeira medida de sobrevivência.
Às 7h30, Salmeron Cardoso, diretor do Ceab, recebe os alunos vestido com roupas camufladas. Aos berros, exige que eles andem enfileirados e em grupos, e informa que pontos serão perdidos e que a reprovação é iminente para aqueles que não seguirem as regras.
Isto é, nas próximas 12 horas de jornada, é proibido comer e beber algo que não seja água e punhados de sal e açúcar. Falar ou dar risada enquanto instrutores falam também é motivo de punição. “Não confie nas pessoas que estão atrás de você”, foi seu primeiro conselho.


FONTE:R7


Emparn prevê chuvas para todo o Estado até domingo




A Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn) prevê chuva em todas as regiões do estado, pelo menos, até o próximo domingo. As maiores precipitações devem ocorrer nas regiões Seridó e Alto Oeste. A ocorrência dessas chuvas deve proporcionar um tempo úmido e parcialmente nublado.
A situação pode se complicar ainda mais para Ipanguaçu e municípios localizados no Vale do Açu. Devido estar em uma bacia, a região está mais sujeita a receber água da sangria da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves e do estado vizinho da Paraíba.
De acordo com o metereologista Gilmar Bistrot, a previsão para os meses de maio e junho está acima do normal em todas as regiões do estado, especialmente na região litoral. Em junho, os natalenses podem enfrentar fortes chuvas, acima do normal. Ou seja, devem ocorrer mais de 10 momentos de chuvas intensas, já que o normal para o RN nessa época do ano, segundo Bistrot, é a ocorrência de cinco a 10 chuvas desse tipo, inclusive com alagamentos nos pontos mais críticos da capital potiguar.


FONTE:BLOG DO CARDOSO SILVA

IFRN abre vagas para curso gratuito de primeiros socorros


O IFRN está ofertando curso de primeiros socorros gratuitos para profissionais da área de Turismo/hospitalidade e Lazer. Serão oferecidas, inicialmente, 30 vagas. O curso terá início no dia 18 de maio de 2011, no IFRN- Cidade Alta, na Av. Rio Branco. 

Os interessados deverão se inscrever na secretaria da instituição, levando uma foto ¾, cópia da carteira de identidade, CPF e comprovante de trabalho ou ter exercido alguma função nas referidas áreas. O curso exige do aluno apenas o Ensino Fundamental II completo.
 
O curso tem o objetivo de capacitar profissionais de Turismo, Hospitalidade e Lazer na área de Primeiros Socorros atendendo a todos os profissionais desta área (guias, camareiras, garçons, instrutores da área de lazer, bugueiros, funcionários de hotéis e pousadas, motoristas vinculados ao turismo etc.).

O curso terá 40h e será ministrado pela Profa. Dra. Maria Josély de F. Gomes do IFRN, nas quartas pela manhã das 8:00 às 11:40h no IFRN- Cidade Alta. 

Mais informações pelo telefone o 4005-0963.

FONTE:DN OLINE

Sobe para 150, o número de familias desabrigadas em Ipanguaçu


Apesar do nível do rio Pataxó estar estável, o número de famílias desabrigadas por conta das inundações no município de Ipanguaçu subiu de 128 para 150, de ontem para hoje. A Defesa Civil do município permanece de plantão 24 horas, monitorando a situação dos moradores que estão em áreas de risco, e o Corpo de Bombeiros também está na cidade para auxiliar a população. De acordo com a assessoria de imprensa de Ipanguaçu, até a tarde de ontem o governo do estado não havia enviado nenhuma material de apoio às vítimas, como cestas básicas, colchonetes e ítens de higiene pessoal.

Para tentar agilizar o envio desse material, o prefeito de Ipanguaçu veio a Natal entregar em mãos um ofício solicitando ajuda da administração estadual. Por enquanto, tudo o que foi doado para os desabrigados foi comprado pela prefeitura. O secretário estadual de Justiça e Cidadania, Thiago Cortez, informou que é preciso receber um ofício com a avaliação dos danos e a requisição dos materiais que o município precisa para que o envio seja providenciado.

Na tarde de ontem, a lâmina d'água do rio Pataxó era de 18cm, mas ainda chovia forte na cidade, o que poderia elevar o nível da água. Em entrevista ao Diario de Natal, o prefeito Leonardo da Silva afirmou que o problema do transbordamento do rio Pataxó, bem como do rio Piranhas/Assu, só será resolvido com a realização da obra de macro drenagem dos dois.
"Existe um projeto de R$ 27 milhões para a macro drenagem do Rio Pataxó e do Rio Piranhas/Assu, e enquanto ele não for executado não haverá solução para esse problema", disse o prefeito. Ele acusa os governos federal e estadual de omissão em relação ao moradores do município. "A ajuda do Estado só vem depois do estrago consumado, com o objetivo de reparar os prejuízos. Nós queremos garantira segurança da população, e para isso é preciso que seja realizado o desassoreamento do rio".
FONTE : DN OLINE

Vereador de Goiás solicita um minuto de silêncio para Osama bin Laden

 

Enquanto o mundo inteiro se sente aliviado com a morte de Osama bin Laden, o vereador Walmir Jacinto (PR) usou a tribuna, durante a sessão dessa segunda-feira(1), na Câmara de Vereadores de Anápolis, Goiás, para pedir um minuto de silêncio em homenagem ao terrorista.
De acordo com o que Sírio Miguel (PSB), outro vereador, divulgou no Twitter, o pedido foi deferido pelo presidente da Câmara, Amilton Batista (PTB), no momento em que foi solicitado para homenagear um empresário local, que morreu em um acidente no Rio Araguaia. Wilmar Jacinto aproveitou a deixa e pediu um minuto de silêncio pela morte do terrorista mais procurado do mundo.

- Osama bin Laden foi um referencial que perpetuou uma grande investigação e neste final de semana, no desfecho de tudo isso, nada mais do que honrosamente a cidade de Anápolis também entender que morreu uma pessoa que é filho de Deus - justificou o vereador.


Da coluna Extra - Globo.

Novo RG com chip pode custar até R$ 40 para o governo

 
Nova carteira de identidade nacional (Foto: Divulgação/Governo do Rio)

Para iniciar a implementação do Registro de Identidade Civil (RIC), que vai substituir o RG a partir dos próximos meses, o governo pretende bancar os primeiros 2 milhões de cartões, orçados em R$ 40 cada, segundo Paulo Ayram, secretário-executivo do comitê gestor que trata o tema no Ministério da Justiça (MJ).
De acordo com ele, os primeiros documentos serão emitidos para um período de um ano de testes. Além disso, Ayram garante que os custos não serão repassados ao cidadão inicialmente e que, quando forem, a estimativa é de que o cartão custe R$ 15.
“O alto valor é porque nós temos dois custos, o custo físico do cartão e a certificação digital, que sai mais de R$ 100 cada. Para esses cartões iniciais, o governo fez um acordo com a Casa da Moeda e conseguiu obter o valor de R$ 40, que ele mesmo está bancando”, explica o secretário.
Ayram conta que o primeiro passo para reduzir os custos quando o projeto acontecer nacionalmente é padronizar em todos os estados e no Distrito Federal o valor cobrado para emitir o documento, já que hoje cada estado cobra um preço diferente. Em seguida, ele fala em criar um fundo para reaver uma porcentagem do montante arrecadado pelas unidades federativas com a emissão do RIC, que deve auxiliar no custeio do mesmo.

FONTE:G1

Cachorro evita fuga em massa na cadeia de Nova Esperança, no PR


Os presos cavaram o buraco e saíram no pátio da delegacia de Nova Esperança, no Paraná. Mas no caminho encontraram "Mike" – um pit bull. Dois conseguiram fugir pulando o muro, mas o cão entrou no buraco e evitou uma fuga em massa.
A confusão chamou a atenção do investigador que estava de plantão. Essa foi a terceira fuga somente neste ano.
Para aumentar a segurança, o delegado resolveu fazer um reforma geral: há um mês a carceragem está sendo blindada. Chapas de ferro foram colocadas na laje e também nas paredes. Nos próximos dias, o piso será reformado. Hoje são 75 presos que precisam ser retirados aos poucos das celas para que o piso também também receba as chapas e evite novos buracos.
Nas outras fugas, os presos conseguiram escapar pelo telhado. Desta vez, escolheram a estratégia errada e deram de cara com o cachorro. O animal tem cinco anos e foi doado à polícia quando era filhote. Nunca passou por treinamento.

FONTE:G1