domingo, 5 de junho de 2011

Cassação da prefeita Micarla de Sousa ainda não possui fatos concretos

Os protestos pedindo o afastamento da prefeita Micarla de Sousa (PV) trouxeram à tona a discussão sobre uma possibilidade de impeachment da gestora. Na Câmara Municipal de Natal (CMN), os vereadores explicaram em que condições a prefeita poderia ser tirada do cargo pela população. No entanto, até os vereadores da oposição disseram que ainda não há um fato concreto que justifique a cassação da prefeita, embora defendam que há indícios de irregularidades na gestão que possam culminar futuramente com o impedimento. Os parlamentares da bancada da prefeita minimizaram o ato popular e descartaram o impeachment.

Primeiro a se pronunciar sobre a manifestação "Fora Micarla", o vereador oposicionista George Câmara (PCdoB) elogiou a iniciativa popular, mas destacou que falta um fato concreto para o pedido de impeachment. "A prefeita Micarla de Sousa está demonstrando que não tem capacidade para administrar. Mas, o impeachment não pode sair da minha vontade ou de um grupo. É preciso que haja comprovação de improbidade administrativa por parte da prefeitura", frisou.

O vereador Luís Carlos (PMDB) elogiou a manifestação, mas também foi cauteloso quando abordou a possibilidade de cassação da prefeita. "Todo movimento é legítimo em um regime democrático. No entanto, precisamos provar algum ato de improbidade para pedir o afastamento", explicou.

Já o presidente da Casa, vereador Edivan Martins, minimizou o pedido de cassação feito pelos manifestantes. "Não há nenhum motivo para impeachment. Se cada protesto tirasse um governante, ninguém governaria nesse país", declarou. Para o líder da oposição na Casa, vereador Raniere Barbosa (PRB), a cassação da prefeita poderá ser pedida se comprovadas as irregularidades denunciadas pela presidente do Sindicato dos Servidores de Natal (Sinsenat), Soraya Godeiro, durante audiência pública na Câmara.

Segundo o parlamentar, existem indícios de que a prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), cometeu improbidade administrativa, ao dispensar licitações e superfaturar medicamentos. "É preciso aguardar uma investigação do Ministério Público (MP). Tenho que ter prudência. Há indícios de irregularidades. Cabe agora ao MP apurar", enfatizou.

A vereadora Sargento Regina (PDT), que participou da primeira manifestação contra Micarla, argumenta que também há indícios de improbidade administrativa nos contratos da prefeitura para locação de imóveis. Ela explicou que o impeachment da prefeita pode ser pedido, somente com base em algum ato de irregularidade, de duas formas: por meio de uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público ou de um Projeto de Iniciativa Popular (PIP) assinado por pelo menos 3% do eleitorado da capital. Como não há nada concreto, dificilmente a questão será levada à prática.
 
 
FONTE: DN OLINE

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