quinta-feira, 5 de maio de 2011

MP denuncia escândalo envolvendo verbas da FJA

O Ministério Público identificou mais um esquema envolvendo a Fundação José Augusto no primeiro mandato de Wilma de Faria. Em um esquema operado pelas mesmas pessoas envolvidas no Foliaduto, onde mais de R$ 2 milhões foram pagos em “shows fantasmas”, licitações eram fraudadas para beneficiar uma empresa do sobrinho da ex-governadora Wilma de Faria.

ELISA ELSIEFrançois Silvestre: gestão à revelia dos princípios da legalidadeFrançois Silvestre: gestão à revelia dos princípios da legalidade
No total, foram 129 processos que tiveram apenas uma empresa vencedora, a Super  Star Promoções e Eventos, de William Collier, sobrinho da então governadora Wilma de Faria. Além dele, o processo tem outros 12 réus. O Ministério Público os denuncia por improbidade administrativa e pede que juntos façam o ressarcimento de R$ 777.288,50.

Para burlar a legislação que obriga licitação nas compras acima de R$ 8 mil, os gestores optavam por fracionarem os contratos. Na festa chamada “La Badyére”, por exemplo, a Super   Star “venceu” a concorrência para fornecer “produção, criação e confecção do cenário e criação e confecção do figurino”. Na análise dos promotores, está configurada a fraude na lei das licitações. No espetáculo “Ribeira das Artes” a “coincidência” é que a Super  Star ganhou todos os convites de “menor preço”. De setembro de 2004 a novembro de 2005, sem licitação, a empresa de William Collier havia embolsado apenas com esse evento R$ 164.675,00. 

Embora o grande beneficiário fosse o sobrinho da então gestora, as empresas Sunlight Entertaintmente, Marcelo Costa ME, L. Barbalho Filho e Comercial JFP do Vestuário também foram beneficiadas pelo esquema. 

O modus operandi do grupo era o mesmo usado no Foliaduto. Não eram feitas licitações, apenas pesquisa de preço e quem ganhava era sempre a Super

Star Promoções e Eventos. Apenas em 2005, o valor total dos contratos superou os R$ 340 mil, quando a lei de licitações prevê a modalidade convite apenas para compras de até R$ 8 mil. 

“O escancarado esquema de fracionamento de despesas no âmbito da FJA, que redundou na dispensa das respectivas licitações, só foi possível graças à atuação dos gestores, ora demandados, François Silvestre de Alencar e José Antonio Pinheiro da Câmara Filho”, escreveram os promotores, em referência ao presidente na época da Fundação, François Silvestre, e ao diretor geral José Antonio. 

Dos 129 processos que tiveram como ganhadora a Super Star, François ordenou a despesa de apenas nove, os demais foram pagos com a autorização de José Antonio Filho. 

Na denúncia, o Ministério Público relata ainda que na análise das contas da Fundação José Augusto, nos exercícios de 2003 a 2006, foram identificadas irregularidades no fracionamento sistemático das despesas referentes à contratação de empresas para realização de espetáculos e apresentações artísticas. 

Empresa sem dono

Na investigação envolvendo o novo escândalo da Fundação José Augusto, os promotores identificaram até mesmo empresa fantasma. A JPF Comércio Vestuário foi contratada para o evento “Danças Folclóricas”, realizado em Nísia Floresta. O problema é que Fernando Inácio da Silva Júnior, apontado no processo de licitação da Fundação José Augusto como sócio, nunca atuou na empresa. 

A JPF recebeu, em outubro de 2005, R$ 30 mil pelo “fornecimento” de calçados e fantasias para a festa. 

Banco dos réus - Dirigentes da FJA e empresas relacionadas no processo pelo Ministério Público

François Silvestre - procurador do Estado

José Antônio Pinheiro da Câmara Filho - atuou como diretor geral da Fundação José Augusto

William Collier - representante da Super Star Promoções

Saturnino de Oliveira Fernandes Borges

Lucílio Barbalho Filho - empresário de Assu

Maria Jacira Marques de Oliveira

Karla Maria Pereira do Amaral - sócia da Sunlight Entretenimentos

Fabiano César Lima da Motta - empresário

Laércio Bezerra de Melo - funcionário da Fundação José Augusto

Super Star Promoções e Eventos

Marcelo Costa ME  - empresa dirigida por Fabiano Motta 

Tatu Publicidade e Eventos  - empresa localizada em Assu

 Sunlight Entretenimentos

Ex-presidente da FJA confirma irregularidades

Na denúncia feita pelo Ministério Público à Justiça, os promotores relataram que François Silvestre confirmou irregularidades nas licitações da Fundação José Augusto. Segundo os promotores, “ele deixou suficientemente claro que, independentemente de constar ou não sua assinatura, todas as irregularidades que foram cometidas naquela Fundação eram do seu conhecimento e contavam com sua aprovação. Assim, não há como afastar sua responsabilidade pelo brutal fracionamento de despesas que acontecia naquela Fundação”, escreveram os promotores na denúncia.

“A verdade é que os demandados François Silvestre e José Antonio Pinheiro fizeram uma gestão totalmente à revelia dos princípios da legalidade, moralidade e impessoalidade, fazendo letra morta as normas que regem a Administração Pública”, relata o Ministério Público.

Notificado pelo MP, o empresário William Collier, o grande beneficiado das fraudes licitatórias, disse não ter conhecimento do fracionamento das licitações. 

Procurado pela reportagem da TRIBUNA DO NORTE, o produtor afirmou que não tem qualquer responsabilidade sobre os atos dos gestores. “Não fui eu que pedi esse fracionamento. Agora se houve fracionamento a culpa não foi minha. Cabe ao órgão público fazer a licitação”, afirmou.

Ele creditou as denúncias ao fato de “tentarem levar para o lado político”. “Não tem nada a ver. Na gestão de Garibaldi Filho eu fiz o projeto Seis e Meia. Minha empresa prestou serviço para órgão público e todo serviço foi feito. Nunca houve nenhum show meu cancelado”, comentou.

Ele ressaltou que todas os serviços pagos foram prestados. Sobre o pedido do Ministério Público que quer a condenação dos 13 réus no processo para ressarcirem os cofres públicos, Collier analisou: “como eu vou ressarcir os cofres públicos de um serviço que eu prestei?”


FONTE: TRIBUNA DO NORTE

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