terça-feira, 3 de maio de 2011

Justiça mantém júri, mas reduz pena de Alexandre Nardoni



Os desembargadores da 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo decidiram por unanimidade, nesta terça-feira (3), negar a anulação do julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, condenados em 2010 por matar Isabella (filha de Nardoni) em 2008. No entanto, a pena de Alexandre Nardoni foi reduzida em cerca de 11 meses devido a uma falha no cálculo da pena em relação aos agravantes. A pena de Anna  Jatobá,  madrasta da garota, foi mantida.
A pena de Alexandre ficou definida em 30 anos, 2 meses e 20 dias. Em 27 de março de 2010, depois de quatro dias de julgamento, ele tinha sido sentenciado a 31 anos, 1 mês e dez dias de prisão sob a acusação de ter jogado a própria filha Isabella da janela do sexto andar do prédio. A madrasta da menina recebeu pena de 26 anos e 8 meses de reclusão pela esganadura antes da queda.

A redução da pena ocorreu devido a um erro em seu cálculo, quando foram incorporados os valores dos agravantes - houve uma sobreposição na sua aplicação. Em casos de crimes com agravantes, sobre a pena base se incidem frações dela mesma para cada qualificadora. No caso de Alexandre, um dos agravantes não foi calculado sobre a pena base, e sim sobre a pena já com duas qualificadoras. Por isso, houve um ligeiro aumento na pena correta.

“Não é por mérito dele [Alexandre Nardoni], ou porque ele merecia menos pena, ou porque a pena foi exacerbada. Nós temos que calcular a pena em três fases. Houve um acerto de colocação de pena. Eu não mudei nenhum fator de incidência da pena. O que eu fiz é um novo cálculo matemático em cima de todos os valores que incidem na origem”, disse o relator do processo, desembargador Luís Soares de Mello Neto.

A autoria do crime e a validade do julgamento, entretanto, não geraram dúvidas ao desembargador. “O recurso estava muito bem feito, me deu muito trabalho, mas tenho certeza absoluta de que tudo correu exatamente como eu falei, que foram os dois os autores do homicídio.”

FONTE:G1

Nenhum comentário:

Postar um comentário