quinta-feira, 14 de abril de 2011

Ministro Mercadante é multado em R$ 5 mil por propaganda eleitoral no Twitter

O ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, foi multado em R$ 5 mil por fazer, no ano passado, propaganda eleitoral antecipada no sítio de relacionamento Twitter. A multa foi aplicada pelo ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Hamilton Carvalhido, que entendeu que Mercadante fez propaganda extemporânea da própria candidatura ao governo de São Paulo e da de Dilma Rousseff à Presidência da República.

O pedido de aplicação da multa foi feito pelo Ministério Público Eleitoral após o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) indeferir a penalidade ao ministro. Em uma das mensagens postadas à época no Twitter, Mercadante escreveu: “Se eleito governador darei prioridade ao ensino público em período integral, especialmente no ensino médio p/ criar curso profissionalizante”. A defesa de Mercadante argumentou que não houve pedido de votos.

O ministro Carvalhido afirmou em sua decisão que, desde o ano passado, o TSE entende que o político não precisa pedir votos expressamente para caracterizar a propaganda ilegal.

Fonte: DN OLINE

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